A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o Prisma da Igualdade Constitucional

Por Aldilene Vieira de Freitas e Patrícia de Gouveia Mendes

RESUMO: Objetiva este artigo discutir a abrangência da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha – ao privilegiar a mulher e excluir da sua proteção o homem, constituindo, dessa forma, uma prática discriminatória, o que fere o Princípio da Igualdade previsto na Constituição Federal, e, conseqüentemente, fundamenta a inconstitucionalidade da referida Lei, por não cingir todos os que sofrem com a violência doméstica e familiar.

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A Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o Prisma da Igualdade Constitucional

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Disponível em:<http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/159/169>. Acesso em 31 outubro 2013.

O direito Baseado no Mérito

Por Fidelbogen

Atualmente, os cidadãos do sexo feminino desfrutam de um poder desproporcional para comprometer o bem-estar dos cidadãos do sexo masculino. Esse poder, sendo adquirido em leis e instituições, torna-se um poder político e faz das mulheres uma classe política. Isto faz tender o quadro político contra mim, e nesse contexto eu não tenho nenhuma obrigação política para dar apoio às mulheres como uma classe. Dadas as circunstâncias, por que diabos eu deveria?

Portanto, qualquer mulher em particular que eu encontrar terá consideração especial de mim apenas como um indivíduo, e somente se ela provar ser digna. E, claramente, algumas mulheres vão se revelar mais dignas do que outras. Esta maneira de pensar não implica uma “misoginia” porque não implica em nenhuma opinião, boa ou má, a respeito das mulheres como um grupo.

Agora, misoginia significa descontentamento com as mulheres independentemente. Assim, mesmo se você tivesse uma má impressão a respeito de cada pessoa do sexo feminino na Terra, isso não implicaria misoginia se você considerou cada caso em particular. Você só estaria guardando uma má impressão sobre essa mulher, sobre aquela mulher, e sobre a mulher seguinte — mas não sobre as mulheres.

Estou longe de conseguir avaliar todas as pessoas do sexo feminino na Terra, e eu sei que a minha vida é muito curta para fazer isso. Então, eu estou contente em dizer que eu não guardo um ponto de vista bom ou mau sobre a grande maioria das mulheres, mas, à medida que eu for conhecendo-as, eu vou avaliá-las, uma de cada vez. E sobre esse único fundamento, eu vou decidir o que, e se “devo” alguma coisa a elas.

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Fidelbogen. Worth-Based Entitlement. Tradução de Charlton Heslich Hauer. [s.1.]: CounterSnippets, 2013. Disponível em: <http://countersnippets.blogspot.com/2013/02/worth-based-entitlement.html>. Acesso em: 30 out. 2013.  

A Invasão Não-feminista ao Espaço Mental Feminista

Por Fidelbogen

No coração da revolução não-feminista, encontra-se o projeto para tirar o controle da narrativa cultural do feminismo. Nós chamamos este projeto de batalha pela alma do feminismo.

Assumir o controle dos meios narrativos significa, entre outras coisas, despejar uma realidade conceitual totalmente diferente sobre eles sem nenhuma explicação prévia ou preparação de qualquer tipo.  Para esses tais meios, seria como se eles saissem no meio de um filme — embora essa comparação dificilmente faça justiça à natureza radical do que estamos propondo. O ponto é que eles tiveram tempo mais do que o suficiente para dizer ao resto do mundo qual é a realidade. Agora é a vez de eles calarem a boca e experimentarem os efeitos desagradáveis da vida.

O tratamento que gostaríamos de compartilhar não difere em nenhum ponto essencial do modo como eles trataram o resto do mundo por quase meio século. De agora em diante, toda idéia fixa deles será empurrada no mercado comum de idéias como se fosse apenas uma coisa velha qualquer. Sem mais privilégio epistêmico de qualquer espécie, e sem mais paparicos a suas sensibilidades estéticas ou convenções lexicais. É assim que eles vão ser tratados. E eles vão engolir tudo, e vão gostar.

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Fidelbogen. The Non-Feminist Invasion of Feminist Mindspace. Tradução de Charlton Heslich Hauer. [s.1.]: CounterSnippets, 2013. Disponível em: <http://countersnippets.blogspot.com/2013/02/the-non-feminist-invasion-of-feminist.html>. Acesso em: 29 out. 2013. 

Controlar ou Ser Controlado

Por Fidelbogen

O significado do verbo “controlar” varia de acordo com o que a agenda feminista requer em um dado momento. Por exemplo, as feministas gostam de dizer que “os homens devem se controlar”, mas elas só dizem isso em um determinado contexto. Em um contexto diferente, um homem que realmente controla a si mesmo pode ser condenado por elas como alguém “obcecado por controle” ou algo semelhante. No entanto, elas não querem que o homem controle a si mesmo de maneira que as mulheres não possam mais regular a existência dele. Em outras palavras, elas querem que todos os homens governem a si mesmo sob a ocupação feminista — ou “trabalhem com o feminismo”, como elas costumam denominar. Mas não se enganem, elas não vêem com bons olhos qualquer homem que é espiritualmente autônomo e que tenha auto-respeito.

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Fidelbogen. To Control or to be Controlled. Tradução de Charlton Heslich Hauer. [s.1.]: CounterSnippets, 2013. Disponível em: <http://countersnippets.blogspot.com/2013/02/what-feminism-cant-argue-with.html>. Acesso em: 28 out. 2013. 

O que o Feminismo não Pode Contestar

Por Fidelbogen

Quando o termo “não-feminismo” se apresenta sem explicação e, no entanto, aparentemente exigindo respeito, como pode um feminista argumentar contra isso? A resposta é espinhosa, e dada com dificuldade.

Veja você, o “não-feminismo” diz muito e quase nada. Ele diz muito porque examina um grande território, e não diz muita coisa porque não sabemos muito sobre o que contém esse território. Nos é dito apenas que ele não contém o feminismo.

Então, o que há para argumentar?

Você pode seguir pelo resto de sua vida e nunca mais ter que chamar a si mesmo de qualquer coisa a não ser de um não-feminista. Talvez você jamais irá precisar ou se preocupar em usar qualquer outra identificação senão essa. Eu gostaria de insistir que você não precisa expressar sua oposição em termos de um movimento, manifesto, declaração de missão ou qualquer coisa positiva assertiva. Declarar-se não-feminista não é fazer mais do que localizar a si próprio fora do universo do feminismo — e isso é tudo que você precisa. É uma manobra pouco estimulante, mas carrega um enorme peso político.

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Fidelbogen. What Feminism Can't Argue With. Tradução de Charlton Heslich Hauer. [s.1.]: CounterSnippets, 2013. Disponível em: <http://countersnippets.blogspot.com/2013/02/what-feminism-cant-argue-with.html>. Acesso em: 26 out. 2013. 

A Conseqüência Final do Feminismo, Parte I

Décimo artigo sobre a Teoria do Ginocentrismo. 

Artigos anteriores desta Teoria:

Leitura Nº 1: Olhando Fixamente para fora do Abismo
Leitura Nº 2: A Mesma História Repetida
Leitura Nº 3: Refutando o Apelo ao Dicionário
Leitura Nº 4: "Pig Latin"¹ – Brincando com as palavras
Leitura Nº 5: Anatomia de uma Ideologia da Vitimização
Leitura Nº 6: Vinho Velho, Garrafas Novas
Leitura Nº 7: O Pessoal em Contraste ao Político
Leitura Nº 8: Perseguindo Arco-íris
Leitura Nº 9: Falsa Consciência e Manipulação-Kafka


Por Adam Kostakis

Leitura Nº 10

“Os fundadores de uma nova colônia, seja qual for a utopia sobre a virtude e a felicidade humanas que tenham projetado de partida, invariavelmente aceitam, como uma de suas primeiras necessidades práticas, escolher um pedaço de terra virgem para servir de cemitério e uma segunda porção de terreno para construir uma prisão” — Nathaniel Hawthorne 

Parece sensato, nesta fase, colocar a seguinte questão: por que tudo isso está acontecendo? A resposta que posso oferecer, para efeito da presente leitura, não é histórica, mas psicológica: ela oferece uma explicação mediante referência ao estado mental dos operadores do feminismo. Há, certamente, processos históricos em curso, explorados em outros campos, mas nenhum movimento social sobrevive unicamente por causa de sua história. Ninguém nasce feminista. Deve haver algum estímulo, ou estímulos, trabalhando previamente para remodelar homens e mulheres não-feministas em feministas atuantes. Mas não podemos explicar a conversão feminista em circunstância da agitação dos já existentes ativistas feministas. Podemos certamente acreditar que o ativismo feminista desempenha um papel no recrutamento, mas isso não é suficiente como explicação. Por que um indivíduo, então, compromete-se com o feminismo, em vez de com qualquer outro movimento social particular cujos defensores se engajem em agitação para efeitos de recrutamento ideológico?

O que é a Revolução Não-feminista?

Por Fidelbogen

A revolução não-feminista não é um “movimento”, mas, em grande parte, a ressurgência demográfica inconsciente de resistência ao feminismo e a suas conseqüências. É um processo objetivamente histórico, de caráter espontâneo, orgânico e amoral. Nós não instigamos esta “revolução”. Simplesmente nós a reconhecemos e demos a ela um nome.

Por fim, a revolução não-feminista não é um grupo humano alvo identificável. Pelo contrário, ela funciona como uma nuvem de forças que se manifestam através de ações humanas que podem por vezes ser politicamente ligadas umas as outras, mas outras vezes, não. E desde o reconhecimento da realidade objetiva da revolução não-feminista, a nossa preocupação tem sido a de aproveitar a energia da mesma, de modo a torná-la politicamente eficiente.

Tornar a revolução não-feminista politicamente eficiente significa tanto minimizar o tempo de trânsito de um mundo feminista para um mundo pós-feminista, quanto minimizar qualquer caos e miséria humana que possam aparecer nesse processo.

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Fidelbogen. What is the Non-Feminist Revolution? Tradução de Charlton Heslich Hauer. [s.1.]: CounterSnippets, 2013. Disponível em: <http://countersnippets.blogspot.com/2013/02/what-is-non-feminist-revolution.html>. Acesso em 07 outubro 2013. 

O Esquerdo-Feminismo é um Chupador de Sangue

Por Fidelbogen

O Ginocentrismo é aquilo que liga o feminismo a ambos os lados do espectro político: da Esquerda à Direita. A Esquerda difere da Direita porque acrescenta uma mistura da ideologia esquerdista à ginocêntrica. A Esquerda “delega poderes” às mulheres para fazerem um monte de coisas que o tradicionalismo não permitiria. Pode-se dizer que a “Esquerda” dá às mulheres um novo conjunto de ferramentas de poder.

E, no entanto, observe que não há clamor geral feminista para que as mulheres desistam das vantagens tradicionais ginocêntricas da Direita (ou seja, do cavalheirismo). Isso faz todo o sentido, porque se as mulheres realmente desistissem dessas vantagens tradicionais, faria a versão do feminismo da Esquerda entrar em colapso e chegar ao fim.

Em última análise, a Esquerda feminista recebe a maior parte de seu suprimento de sangue da Direita feminista. E esse suprimento de sangue é nada menos que o velho ginocentrismo.

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Fidelbogen. Left-Feminism is a Blood Sucker. Tradução de Charlton Heslich Hauer. [s.1.]: CounterSnippets, 2013. Disponível em <http://countersnippets.blogspot.com.br/2013/01/left-feminism-is-blood-sucker.html> Acesso em: 06 out. 2013.

O Femplex — A Cadeia de Suprimentos Cultural do Feminismo

Por Fidelbogen

O feminismo pode ser definido como “o projeto para aumentar o poder das mulheres”. Depois que tenhamos ancorado firmemente esse axioma no cérebro das pessoas o suficiente, as coisas podem começarem a avançar.

Em outras palavras, o feminismo é o SUPREMACISMO FEMININO.  E tudo aquilo que sustenta ou estimula o projeto de supremacismo feminino é uma parte da cadeia de suprimentos cultural do feminismo — também conhecida como Operações Complexas Feminísticas (ou, abreviando, “femplex”).

O femplex se estende ao longo de toda a cultura — toda ela, não apenas à “esquerda” ou à “direita” dela.

A palavra “feminismo” gera confusão, pois é aplicada a algumas partes do femplex, mas a outras partes, não. Em conseqüência, aqueles que se mobilizarem contra o que o feminismo tem feito, carecerão de um modo eficiente de pensar e falar sobre a situação. Obviamente, uma compreensão holística deve ser transmitida a tais pessoas.

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Fidelbogen. The Femplex — Feminism's Cultural Supply Chain. Tradução de Charlton Heslich Hauer. [s.1.]: CounterSnippets, 2013. Disponível em <http://countersnippets.blogspot.com/2013/01/the-femplex-feminisms-cultural-supply.html> Acesso em 05 outubro 2013.

A Essência do Feminismo é Visível para os Leigos, Sejam quais Forem os seus Pontos de Vista

Por Fidelbogen

Se os feministas fossem honestos, eles chamariam a si mesmos do que realmente são: supremacistas femininos. Mas eles não podem se dar ao luxo de serem honestos porque eles estão jogando um jogo furtivo e eles precisam ser dissimulados. Assim, eles se chamam de “feministas” porque é mais fácil vender esse nome para o público em geral.

A completa fenomenologia de supremacismo feminino ultrapassa o que qualquer feminista reconhece abertamente ser o feminismo, e a própria palavra feminismo funciona como um desvio da atenção. Então, se nós mobilizarmos nossa compreensão de acordo com categorias feministas, nós nunca vamos parar de olhar para onde o dedo feminista está apontando, e aquele dedo nunca vai nos apontar para a vitória ou para a verdade. De fato, ele nunca vai nos apontar para qualquer coisa a não ser para um futuro supremacista feminino em constante evolução.

E é por isso que devemos muito rapidamente deixar de lado o que feministas dizem sobre o feminismo. Nós não-feministas em geral, os homens em particular, somos os vitimados pela inovação feminista. O impacto é sobre NÓS, por isso temos todo o direito de dizer o que o feminismo é ou não é do nosso próprio objetivo do negócio. Nosso investimento em cima desse ponto é tão válido quanto qualquer outro. Nós sabemos onde o sapato nos aperta.

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Fidelbogen. Feminism's Essence is Visible to Outsiders from Where They Stand. Tradução de Charlton Heslich Hauer. [s.1.]: CounterSnippets, 2013. Disponível em <http://countersnippets.blogspot.com/2013/01/feminisms-essence-is-visible-to.html> Acesso em 03 outubro 2013.

Tomando o Controle da Definição e do Discurso

Por Fidelbogen

Em última análise, pretendemos estabelecer duas coisas: em primeiro lugar, o que o feminismo É… e em segundo lugar, se ele é DESEJÁVEL. Até agora, os feministas detiveram o monopólio do discurso neste campo, policiando o pensamento dos caminhos do diálogo que levam até ele ou fora dele, e transformando o mundo da respeitável opinião pública em uma câmara de ressonância, onde apenas as questões feministas são autorizadas a serem levantadas, e apenas as respostas feministas são autorizadas a serem formuladas.

Não é de surpreender, portanto, que feministas concluíram que o feminismo é tão desejável quanto digno de admiração. No entanto, eles sempre têm envolta em névoa a clara e simples definição de feminismo, disponibilizando várias assim chamadas “respostas”, aquelas tais respostas inadequadas, que de verdade não respondem absolutamente nada. E que, se me permite, é o ponto fraco deles em que nós, como candidatos a contrafeministas de verdade, devemos começar a infundir nossas operações.

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Fidelbogen. Taking Control of the Definition and the Discourse. Tradução de Charlton Heslich Hauer. [s.1.]: CounterSnippets, 2013. Disponível em <http://countersnippets.blogspot.com.br/2013/01/taking-control-of-definition-and.html> Acesso em 01 outubro 2013.