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terça-feira, 31 de agosto de 2010

Autoritarismo Feminista, Marxismo e o Governo Petista

por Mauricio Trindade

É inegável que o movimento feminista está intimamente ligado ao marxismo, pelo menos na teoria, pois na prática, o ideal de mulher independente financeiramente é muito útil à saúde do capitalismo.

Uma das obras ainda hoje bastante celebrada por feministas é a obra "A Origem da família da Propriedade e do Estado”, de Friedrich Engels, amigo de Karl Marx que reafirmou a tese de sociedades matriarcais em tempos primitivos e considerou que a mulher era explorada pelo homem em meio à hegemonia burguesa, algo que ainda ecoa em feministas mais radicais.

No famoso Manifesto Comunista, Karl Marx e Freidrich Engels dizem:

"O burguês encara a sua mulher como um simples instrumento de produção. Ouve dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum e, naturalmente, chega à conclusão de que haverá também uma comunidade de mulheres. Não suspeita que o objetivo real é arrancar a mulher de sua posição de instrumento de produção."[1]

No governo do PT, apesar de serem adotadas medidas centristas, existem muitos marxistas, e é nisso que residem os germes de militantes petistas marxistas que ainda tomam partido da tese da opressão da mulher pelo homem.

Quem já reparou no modo como o Lula se pronuncia na televisão em seus discursos à nação? “Meus amigos e minhas amigas”, “ Companheiros e companheiras”. O Partido dos Trabalhadores, por está ligado ao marxismo está também ligado ao feminismo marxista, tanto que tratam até de impedir o chamado “sexismo linguístico” nos discursos do presidente. Esta prática era feita por outro petista famoso, o falecido educador Paulo Freire.

Muitas ações do PT foram feitas ao longo de sua história em benefício das mulheres, isso não teria nenhum problema, se posteriormente não fosse feitas ações com bases em ideias distorcidas e em detrimento dos homens, evidentemente não dá para demonstrar tudo, porém é válido observar algumas destas medidas.

Um ato do feminismo antes do governo Lula:

1995 - Sobre a lei de cotas para mulheres em partidos políticos, segundo artigo do Centro Feminista de Estudos e Acessoria (CFEMEA) "O projeto, que foi apresentado por Marta Suplicy (PT/SP) e que contou com a assinatura de mais de 20 deputadas de diversos partidos, foi introduzido na Câmara Federal em agosto de 1995, quando se discutia a Lei Eleitoral que regulamentaria as eleições de 1996."[2]

O percentual original de candidaturas de vagas para mulheres era de 30%, no entanto, o projeto foi aprovado com percentual de 20%.

Em 1997 foi aprovada a lei 9.504/07, desta vez o percentual fica em no mínimo 30% de cotas para um sexo e no máximo 70% para outro nas vagas para candidaturas nos partidos políticas, no entanto o CFEMEA se lamenta dizendo:"A norma, contudo, autorizava cada partido a registrar candidatos até 150% do número de lugares a preencher. Tal elevação pode ser entendida como uma “cláusula de escape”, uma vez que um partido pode apresentar uma lista completa de candidatos sem incluir sequer uma mulher. [...]Exemplo: se um determinado distrito pode eleger 100 deputados, cada partido pode oferecer 150 candidatos (150% das vagas). Sob a letra da lei 9.504/07, 45 desses devem ser do sexo feminino, mas o partido pode então apresentar 115 candidatos homens e deixar as candidaturas femininas em aberto sem violar a lei."[2]

Contudo, os partidos políticos do Brasil têm encontrado uma série de dificuldades para preencher o percentual previsto em lei para inclusão das mulheres, uma vez que o número de mulheres que procuram se candidatar é bem menor do que o número de homens, a responsabilidade, portanto, não cabe somente aos partidos.

É válido lembrar, no entanto, que apesar de a lei de cotas para mulheres ter sido apresentado por uma deputada do PT, a aprovação da lei foi no governo FHC, juntamente com diversos partidos.

Governo Lula
2003 - Um dos primeiros atos do governo Lula foi a criação da Secretaria Especial de Políticas Paras Mulheres (SPM), no site da SPM consta; “A Secretaria foi criada através da Medida Provisória 103 , no primeiro dia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania.”

Apesar do nome, a secretaria tem status de ministério. Será que colocar o nome de "ministério" chamaria muita a atenção? Este órgão do governo passou a comandar todas as ações governamentais de imposições feministas no Brasil.

2006 - O ano de 2006 foi ano de maior investida do movimento feminista no Brasil. Entrou em vigor em sete de agosto daquele ano a Lei 11.340, Lei Maria da Penha, a lei foi se construindo aos poucos, devido também as pressões de órgãos internacionais pela defesa dos direitos humanos como é o caso de um dos braços da Organização dos Estados Americanos (OEA) onde foi parar caso da farmacêutica Maria da Penha, que serviu de nome a lei. É um projeto sem um nome central como responsável, um projeto do governo juntamente com diversas instituições feministas do Brasil. Isto conferiu a aparente naturalidade da aprovação desta lei à maioria da população brasileira.

A introdução da Lei diz:

"Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências." [3]

A maior crítica que se faz a esta lei é o fato de ela não assegurar igual proteção a ambos os sexos, vítimas de violência doméstica, pois pesquisas mostram que mulheres agridem tão ou mais que os homens em um relacionamento.

Ainda em 2006 foi aprovada na câmara dos deputados o PL 122/2006, conhecido como projeto de lei da homofobia, ou anti-homofobia, foi apresentado pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP), depois de ser aprovado na câmara, o projeto foi encaminhado ao senado, onde aguarda votação. E um projeto amplamente discutido e condenado principalmente pela comunidade evangélica do Brasil e pela Igreja Católica[4]. Lideres religiosos afirmam que este projeto criará uma espécie de "mordaça" contra a liberdade de expressão, pois um pastor ou um padre ficaria impedido de se pronunciar contra o homossexualismo, ou sendo politicamente correto, a homossexualidade, sendo que as epístolas paulinas condenam de forma clara o homossexualismo. Esta lei puniria com pena de até cinco anos quem afirmasse ser o homossexualismo um pecado. O PLC n.º 122, de 2006 amplia a redação do art. 16 da Lei n.º7.716, de 1989 [5]. O art. 20, § 5º, Tem a seguinte redação:

“O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”. (Eu coloquei o negrito)

Será que não seria permitido discordar filosoficamente da prática da homossexualidade? Devo concordar que é uma mordaça.

É preciso dizer que a discriminação contra os homossexuais deve ser condenada. Mas para acabar com a discriminação esta lei se faz mesmo necessária? Ou seria autoritarismo?

2008- Em 05 de novembro de 2008, foi sancionada a Lei 11.804 conhecida como “A Lei dos Alimentos Gravídicos”[6], a qual passou obrigar o homem apontado como pai pela gestante a pagar pensão ainda no período de gravidez, com o parecer da SPM, foram vetados seis artigos da lei, entre os quais, os artigos 8º e 10º, que falavam da necessidade de exame que comprovasse a paternidade e da indenização dada suposto pai caso o resultado fosse negativo. Diziam estes artigos:

“Art. 8o Havendo oposição à paternidade, a procedência do pedido do autor dependerá da realização de exame pericial pertinente.”

“Art. 10. Em caso de resultado negativo do exame pericial de paternidade, o autor responderá, objetivamente, pelos danos materiais e morais causados ao réu.”

No entanto com o veto a estes artigos a situação fica bem mais cômoda a mulher, inclusive se ela pretender agir de má fé.

Existem muitos outros exemplos, como no caso Plano de Direitos Humanos editado pelo presidente Lula no final de 2009 e apoiado pela conferência do PT em 2010. Por falar em 2010, o que seria do Brasil se Dilma Rousseff fosse eleita presidente?

Como podemos ver o feminismo está tomando conta do Brasil, há pouca reação contrária, a não ser de grupos religiosos que frequentemente são execrados pela mídia, como no caso de a lei contra o PL 122/ 2006 onde são acusados de serem retrógrados , invoca-se sempre a ideia de um país desenvolvido a exemplo dos países europeus como a Suécia, por exemplo, como se países como o Brasil precisassem copiar tudo o que se inventa em nestes países.Como diz Reinaldo Azevedo, autor de O País dos Petralhas, "Tudo o que é bom para o PT é ruim para o Brasil"


Fontes:

[1]Manifesto Comunista - Karl Marx e Friedrich Engels

[2]Artigo CFEMEA

[3]Ver lei Maria da Penha

[4] Perigo do PL 122/2006- Artigo Julio Severo

[5]Ver na Integra PL 122/2006

[6]Ver lei de Alimentos gravídicos


Artigos relacionados:

Lei Maria da Penha e Violência contra Homens

Lei de Cotas para Mulheres na Política

Sobre a Obrigação Pensão a Mulher Grávida

Direitos Paternos e o Aborto


Material retirado de:

http://www.circumspectus.com/autoritarismo-feminista-marxismo-e-o-governo-petista/

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