Como Reclamar de Publicidade Abusiva

Por Charlton Heslich Hauer

Como vimos recentemente, a empresa Bombril voltou a fazer anúncios discriminatórios e de incitação ao ódio contra os homens. O autor deste blog (este que vos fala), então, resolveu fazer uma campanha pedindo para que as pessoas reclamassem dos anúncios, primeiramente, junto ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária — Conar. Graças a várias denúncias, maioria delas, quase que unânimes, feitas por nossos leitores, o Conar abriu um processo ético contra a Bombril que será julgada em breve.

Como o Conar já nos decepcionou várias vezes ao não respeitar os Direitos Humanos dos Homens, algumas pessoas tiveram dúvidas e me perguntaram se havia outro órgão em que pudessem denunciar a Bombril. Eu sugeri alguns órgãos mediante notas e comentários, mas decidi entrar em contato por e-mail com o PROCON de minha cidade, apenas para referendar o que já sabia. Vejamos, então, quais os meios de reclamar de publicidade abusiva, seja qual for o meio de comunicação em que ela foi veiculada:

1) Como já vimos, você pode reclamar junto ao Conar; e/ou
2) Você pode formalizar uma reclamação junto ao PROCON de sua cidade;
3) No caso dos anúncios discriminatórios da Bombril, eles discriminam todos os Homens, assim, em casos como esse, trata-se de uma coletividade, portanto você também pode fazer a denúncia no Ministério Público Estadual, na Curadoria de Defesa do Consumidor;
4) E/ou você pode ajuizar uma ação no Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência.
Documentação necessária: RG, CPF, comprovante de residência (para o Juizado) e documentos pertinentes ao problema.

É isso. Contamos com sua ajuda.

Porque Direitos dos Homens também são Direitos Humanos.