Um Juiz de Sevilha Prevê um “Holocausto” se for Endurecida a Lei de Violência de Gênero

Francisco Serrano garante que as alterações preparadas pelo PSOE [Partido Socialista Operário Espanhol] aumentarão os casos de suicídios de homens denunciados e de homicídios de mulheres, advogados e até de juízes e promotores.

O Juiz de Família de Sevilla, Francisco Serrano, disse que haverá um “holocausto” se for endurecida a Lei Integral contra a Violência de Gênero, tal como proposto pelo PSOE, pois aumentarão os suicídios de homens denunciados e os homicídios de mulheres, advogados e até de juízes e promotores.

Serrano rejeitou o projeto de relatório para o estudo do funcionamento da lei desenvolvido pelo PSOE, que visa reforçar a segurança das mulheres que denunciam e a segurança de seus filhos, e que inclui, entre outras medidas, que no momento da admissão de uma denúncia de abuso, proceda-se contra o pai a suspensão cautelar de visita aos filhos.

O juiz de Sevilha, que, em ocasiões anteriores, comparou a dita Lei com a base da prisão de Guantánamo pela falta de garantias fundamentais, já acrescentou que a proposta de reforma “produzirá situações de injustiça e que por isso pode levar às piores condições de violência”. Aumentarão os suicídios dos homens denunciados e os homicídios de mulheres, advogados e até de juízes e promotores envolvidos no processo familiar, uma situação que Serrano comparou a um “holocausto”.

Na sua opinião, a suspensão do contato pai e filho “só deve ser feita quando a criança tenha sido vítima de maltrato”, e que pelo menos a decisão deva ser deixada nas mão do juiz, como acontece até agora. Ele criticou, ainda, que a proposta de reforma não incluía a suspensão do contato quando a mulher é a agressora.

Serrano lembrou que, dos 638 homens que cometeram suicídio na Espanha em 2006, 80 por cento deles estavam em processo de divórcio, e lamentou que as estatísticas oficiais tenham deixado de especificar os dados por sexo a partir desse ano.

Serrano participou na semana passada em Madri de uma jornada de estudo da Associação Multidisciplinar para o Estudo das Interferências Parentais, que manifestou a sua preocupação em relação a esta proposta de reforma. A reunião também abordou o debate sobre a existência ou não da Síndrome de Alienação Parental (SAP) e concluiu que “a alienação existe ainda que não a chamemos de síndrome”, e não pode descrita como um distúrbio ou doença mental, explicou o juiz.

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EFE, SEVILLA. Un juez sevillano prevé un "holocausto" si se endurece la Ley de Violencia de Género. [s.1]: diariodesevilla.es, 2009. Tradução de Charlton Heslich Hauer. Disponível em: <http://www.diariodesevilla.es/article/andalucia/558533/juez/sevillano/preve/holocausto/si/gobierno/endurece/la/ley/violencia/genero.html> Acesso em 16 setembro 2013.